Termos de Uso

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam as condições de acesso e utilização da plataforma Jornada da Sobriedade, disponível por meio de aplicativo móvel (iOS e Android) e aplicação web, desenvolvida e mantida pela FWC Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o número [CNPJ], com sede em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

A plataforma é uma ferramenta de bem-estar pessoal voltada ao acompanhamento diário da jornada de sobriedade. Oferece recursos como contador de dias, diário de reflexões, marcos de conquista e comunidade de apoio entre pares. A plataforma não se configura como serviço de saúde e não substitui acompanhamento profissional especializado.

2. Cadastro e conta do usuário

Para utilizar os recursos da plataforma, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verídicas e atualizadas. O cadastro pode ser realizado por e-mail e senha, conta Google ou Apple ID. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É vedado o cadastro por menores de 13 (treze) anos. Usuários entre 13 e 18 anos devem contar com autorização de responsável legal. A FWC Tecnologia LTDA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem informações falsas.

3. Uso da plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e em conformidade com a legislação brasileira vigente. É expressamente proibido:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou de outros usuários
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Utilizar bots, scrapers ou outros mecanismos automatizados
• Promover substâncias ilícitas ou incitar comportamentos de risco

A FWC Tecnologia LTDA pode, a seu critério, remover conteúdo que viole estes Termos e suspender ou encerrar a conta do usuário infrator, sem necessidade de aviso prévio.

4. Conteúdo do usuário

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica na plataforma, incluindo textos no diário pessoal, mensagens na comunidade e quaisquer outras contribuições. Ao publicar conteúdo na comunidade, o usuário concede à FWC Tecnologia LTDA uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir tal conteúdo dentro da plataforma, exclusivamente para a finalidade de operação do serviço.

Os registros do diário pessoal são privados e visíveis apenas ao próprio usuário. A FWC Tecnologia LTDA não acessa, lê ou compartilha o conteúdo dos diários pessoais, exceto quando obrigada por determinação judicial.

5. Propriedade intelectual

A plataforma Jornada da Sobriedade, incluindo sua marca, logotipo, design, código-fonte, textos, imagens e demais elementos, é de propriedade exclusiva da FWC Tecnologia LTDA ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia e expressa.

6. Limitação de responsabilidade

A plataforma Jornada da Sobriedade é uma ferramenta de apoio ao bem-estar pessoal e não constitui, em nenhuma hipótese, serviço de saúde, aconselhamento profissional ou atendimento de emergência. A FWC Tecnologia LTDA não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações ou recursos disponíveis na plataforma.

Em situações de crise, o usuário deve procurar ajuda profissional imediata ou ligar para o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo número 188, disponível 24 horas, de forma gratuita e sigilosa.

A FWC Tecnologia LTDA não garante a disponibilidade ininterrupta da plataforma e não se responsabiliza por falhas técnicas, perda de dados ou interrupções de serviço decorrentes de fatores fora de seu controle, incluindo caso fortuito e força maior.

7. Planos e pagamentos

A plataforma oferece funcionalidades gratuitas e funcionalidades premium disponíveis mediante assinatura paga. Os valores, condições e formas de pagamento estão detalhados na seção de planos dentro da plataforma. Assinaturas são gerenciadas pelas lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play) ou via Stripe para assinaturas web, e estão sujeitas às políticas de renovação e cancelamento de cada plataforma de pagamento.

A FWC Tecnologia LTDA reserva-se o direito de alterar preços e condições dos planos, sendo o usuário notificado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes da renovação seguinte.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido e compreendido a Política de Privacidade.

9. Alterações nos Termos

A FWC Tecnologia LTDA pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas ao usuário por meio de notificação na plataforma ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando a exclusão de seus dados conforme previsto na Política de Privacidade.

10. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, Brasil, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@fwctecnologia.com ou pela página de Contato.