Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados pela plataforma Jornada da Sobriedade é a FWC Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o número [CNPJ], com sede em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

2. Encarregado de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer) pode ser contatado pelo e-mail contato@fwctecnologia.com. O DPO é responsável por receber comunicações dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como orientar os colaboradores da empresa sobre as práticas de proteção de dados.

3. Dados pessoais coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais durante o uso da plataforma:

3.1. Dados de cadastro

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Foto de perfil (opcional)
• Dados de autenticação (provedor OAuth: Google ou Apple)

3.2. Dados de uso

• Data de início da jornada de sobriedade
• Registros do diário pessoal (texto livre)
• Marcos de conquista alcançados
• Mensagens publicadas na comunidade
• Preferências de notificação

3.3. Dados técnicos

• Endereço IP
• Tipo e versão do dispositivo e sistema operacional
• Dados de navegação (páginas acessadas, tempo de sessão)
• Identificadores de dispositivo (para notificações push)

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar a conta do usuário na plataforma
• Fornecer os recursos da plataforma (contador, diário, marcos, comunidade)
• Enviar notificações relacionadas à jornada do usuário
• Processar pagamentos de assinaturas premium
• Melhorar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos
• Garantir a segurança e integridade da plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Comunicar atualizações nos Termos de Uso e nesta Política

5. Base legal

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018):

• Execução de contrato: para fornecer os serviços contratados pelo usuário (Art. 7, V)
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing e coleta de dados opcionais (Art. 7, I)
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços, análises agregadas e prevenção de fraudes (Art. 7, IX)
• Cumprimento de obrigação legal: para atender requisitos legais e regulatórios (Art. 7, II)

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política:

• Supabase Inc.: infraestrutura de banco de dados e autenticação (servidores nos EUA)
• RevenueCat Inc.: processamento de assinaturas e pagamentos
• Cloudflare Inc.: hospedagem da aplicação web e site, CDN e segurança
• Google LLC e Apple Inc.: autenticação via OAuth e distribuição do aplicativo
• Resend Inc.: envio de e-mails transacionais

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade. O conteúdo do diário pessoal é criptografado em trânsito e não é acessado por nenhum colaborador da empresa, exceto mediante determinação judicial.

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e coletar dados analíticos. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao DPO (contato@fwctecnologia.com):

• Acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados pessoais a outro fornecedor
• Oposição: opor-se ao tratamento quando realizado em desconformidade com a LGPD
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento

As solicitações serão respondidas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD. O usuário também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Retenção de dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política. Após a exclusão da conta pelo usuário, os dados serão eliminados no prazo de 30 (trinta) dias, exceto aqueles que devam ser mantidos por obrigação legal (como registros fiscais, mantidos por 5 anos).

Dados analíticos agregados e anonimizados poderão ser mantidos indefinidamente, pois não permitem a identificação do titular.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Row Level Security (RLS) no banco de dados
• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades
• Backups automáticos com criptografia

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas ao usuário por meio de notificação na plataforma ou por e-mail. Recomendamos a revisão periódica desta página para manter-se informado sobre nossas práticas de privacidade.

12. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

• E-mail: contato@fwctecnologia.com
• Formulário: Página de contato